{"id":3996,"date":"2024-01-21T11:57:55","date_gmt":"2024-01-21T14:57:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.destinoangradoce.com.br\/web\/?page_id=3996"},"modified":"2024-08-07T20:00:27","modified_gmt":"2024-08-07T23:00:27","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.destinoangradoce.com.br\/web\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos de Uso e Servi\u00e7o da plataforma Destino Angra Doce<\/strong><\/p>

Seja Bem-Vindo ao Destino Angra Doce. Antes de explorar tudo o que temos a oferecer, \u00e9 importante que voc\u00ea entenda e concorde com algumas regras b\u00e1sicas que regem o uso do nosso site destinoangradoce.com.br, e qualquer outro servi\u00e7o digital que n\u00f3s oferecemos, como plataforma de \u201cmarketplace\u201d.<\/p>

Ao usar nosso site e servi\u00e7os, voc\u00ea automaticamente concorda em seguir as regras que estabelecemos aqui. Caso n\u00e3o concorde com algo, por favor, considere n\u00e3o usar nossos servi\u00e7os. \u00c9 muito importante para n\u00f3s que voc\u00ea se sinta seguro e informado a todo momento.<\/p>

1. Ao navegar e usar o site Destino Angra Doce, voc\u00ea concorda automaticamente com nossas regras e condi\u00e7\u00f5es. Estamos sempre procurando melhorar, ent\u00e3o esses termos podem mudar de vez em quando. Se fizermos altera\u00e7\u00f5es significativas, vamos postar as atualiza\u00e7\u00f5es aqui no site. Continuar usando o site ap\u00f3s essas mudan\u00e7as significa que voc\u00ea aceita os novos termos.<\/p>

2. A maior parte do nosso site est\u00e1 aberta para voc\u00ea visitar sem a necessidade de cadastro. No entanto, algumas a\u00e7\u00f5es podem exigir que voc\u00ea crie uma conta. Pedimos que voc\u00ea seja honesto ao fornecer suas informa\u00e7\u00f5es e que mantenha sua senha e login seguros. Se decidir compartilhar algum conte\u00fado conosco, como coment\u00e1rios, por favor, fa\u00e7a-o de maneira respeitosa e dentro da lei.<\/p>

3. No Destino Angra Doce, a privacidade \u00e9 um valor essencial. Ao interagir com nosso site, voc\u00ea aceita nossa Pol\u00edtica de Privacidade, que detalha nossa abordagem respons\u00e1vel e conforme \u00e0s leis para o manejo dos seus dados pessoais. Nosso compromisso \u00e9 com a transpar\u00eancia e a seguran\u00e7a: explicamos como coletamos, usamos e protegemos suas informa\u00e7\u00f5es, garantindo sua privacidade e oferecendo controle sobre seus dados.<\/p>

4. O conte\u00fado dispon\u00edvel no site da Destino Angra Doce, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, textos, imagens, ilustra\u00e7\u00f5es, designs, \u00edcones, fotografias, programas de computador, videoclipes e \u00e1udios, constitui propriedade intelectual protegida tanto pela legisla\u00e7\u00e3o nacional quanto por tratados internacionais sobre direitos autorais e propriedade industrial. Essa propriedade engloba n\u00e3o apenas materiais diretamente produzidos e publicados por n\u00f3s, mas tamb\u00e9m conte\u00fados que s\u00e3o publicados por fornecedores, garantindo que todos os direitos sejam respeitados conforme as normativas vigentes.<\/p>

5. O presente Termo aplica-se ao uso dos servi\u00e7os de marketplace disponibilizados pela plataforma Destino Angra Doce em seu website na Internet, registrados sob o dom\u00ednio www.destinoangradoce.com.br. Para tornar-se PARCEIRO do Destino Angra Doce para an\u00fancio e comercializa\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os produtos no site, \u00e9 obrigat\u00f3ria e indispens\u00e1vel a integral aceita\u00e7\u00e3o deste Termo e de todos os instrumentos a ele vinculados contendo, dentre outros, as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e comerciais aceitas pelo PARCEIRO.<\/p>

6. O objeto do presente Termo \u00e9 a disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o pr\u00f3prio na plataforma Destino Angra Doce, para que o PARCEIRO divulgue e comercialize seus servi\u00e7os e produtos, mediante aquisi\u00e7\u00e3o de um Pacote de An\u00fancios.<\/p>

7. A plataforma Destino Angra Doce disponibilizar\u00e1, apenas, a estrutura necess\u00e1ria para o an\u00fancio e comercializa\u00e7\u00e3o de reservas ou produtos pelo PARCEIRO e n\u00e3o ter\u00e1 qualquer tipo de inger\u00eancia na qualidade do servi\u00e7o prestado e nem no controle de estoque, produ\u00e7\u00e3o e qualidade, n\u00e3o sendo, portanto, fornecedora dos servi\u00e7os e produtos anunciados pelo PARCEIRO no Destino Angra Doce.<\/p>

8. Os Servi\u00e7os est\u00e3o dispon\u00edveis ao PARCEIRO que tiver regularmente cadastrada uma conta de fornecedor \/vendedor no site.<\/p>

9. Para acesso a sua Conta, o PARCEIRO dever\u00e1 informar seu \u201cnome de usu\u00e1rio\u201d criado no momento do cadastro e a senha gerada pela plataforma Destino Angra Doce, que s\u00e3o pessoais e intransfer\u00edveis. O PARCEIRO se compromete, ainda, a informar ao Destino Angra Doce a respeito de qualquer uso ou acesso n\u00e3o autorizado de sua Conta,<\/p>

10. A Conta do PARCEIRO no site Destino Angra Doce n\u00e3o poder\u00e1 ser cedida, vendida, alugada ou de qualquer outra forma transferida a terceiros.<\/p>

11. Para cadastro da Conta, o PARCEIRO n\u00e3o poder\u00e1 utilizar nenhum nome que seja semelhante ou, de qualquer forma, fa\u00e7a refer\u00eancia ou insinue rela\u00e7\u00e3o ou conex\u00e3o com o Destino Angra Doce que fa\u00e7a parecer que os an\u00fancios do PARCEIRO s\u00e3o an\u00fancios promovidos pelo Destino Angra Doce. Ainda, est\u00e3o proibidos nomes que sejam pejorativos ou ofensivos.<\/p>

12. O usu\u00e1rio da Conta do PARCEIRO, sua denomina\u00e7\u00e3o e sua logomarca e outros elementos definidos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel dever\u00e3o acompanhar os servi\u00e7os e produtos por ele anunciados na plataforma Destino Angra Doce.<\/p>

13. A plataforma Destino Angra Doce poder\u00e1, a qualquer tempo e a seu \u00fanico crit\u00e9rio, fazer valida\u00e7\u00e3o da Conta de PARCEIRO.<\/p>

Dos An\u00fancios<\/p>

14. O PARCEIRO dever\u00e1 fornecer, com a m\u00e1xima clareza poss\u00edvel, informa\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os e produtos anunciados, tais como especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas (quando for o caso), pre\u00e7o, datas, entre outros dados, devendo incluir, sempre que poss\u00edvel, descri\u00e7\u00f5es, imagens, fotos e tudo o que for aplic\u00e1vel ao Pacote de An\u00fancio adquirido.<\/p>

15. O PARCEIRO responsabiliza-se integralmente pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os e produtos por ele prestadas e publicadas no site, eximindo o Destino Angra Doce de toda e qualquer responsabilidade neste sentido.<\/p>

16. A plataforma Destino Angra Doce poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio, (i) solicitar maiores informa\u00e7\u00f5es e\/ou esclarecimentos com rela\u00e7\u00e3o a determinado an\u00fancio antes de public\u00e1-lo; e (ii) recusar-se a publicar determinado an\u00fancio e\/ou retirar determinado an\u00fancio, a qualquer tempo e sem aviso pr\u00e9vio, nos casos em que identificar conflitos com o presente Termo e seus documentos vinculados ou com a legisla\u00e7\u00e3o e\/ou norma regulamentadora vigente.<\/p>

17. O PARCEIRO dever\u00e1 garantir que os servi\u00e7os e produtos comercializados no Destino Angra Doce sejam prestados \/entregues no prazo previsto.<\/p>

18. \u00c9 expressamente vedada a divulga\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, no Destino Angra Doce, de servi\u00e7os e produtos il\u00edcitos e\/ou que tenham origem il\u00edcita, violem ou possam violar a dignidade da pessoa humana, a moral, os bons costumes e as pr\u00e1ticas normais de mercado, sejam considerados falsos ou falsificados, n\u00e3o possuam as devidas certifica\u00e7\u00f5es e\/ou autoriza\u00e7\u00f5es, sejam considerados defeituosos, danificados ou impr\u00f3prios para consumo, ou violem as normas a ele aplic\u00e1veis ou de qualquer forma estejam impedidos de serem comercializados por lei.<\/p>

19. O PARCEIRO ser\u00e1 respons\u00e1vel por restituir o dinheiro pago pelo consumidor que exercer seu direito ao arrependimento, nos termos do artigo 49 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (\u201cCDC\u201d), bem como a cumprir aos artigos 18 e 26 do CDC, entre outros dispositivos aplic\u00e1veis, nos casos em que os produtos venham a apresentar defeitos e\/ou v\u00edcios.<\/p>

20. O Destino Angra Doce n\u00e3o participa da rela\u00e7\u00e3o de compra e venda entre PARCEIRO e consumidor.<\/p>

21. Uma vez que o Destino Angra Doce n\u00e3o tem qualquer tipo de inger\u00eancia no controle e na qualidade do servi\u00e7o prestado, assim como na produ\u00e7\u00e3o e qualidade do produto comercializado, n\u00e3o sendo, portanto, fornecedora dos servi\u00e7os e\/ ou produtos anunciados pelo PARCEIRO no site, a responsabilidade por todas as obriga\u00e7\u00f5es relacionadas ao an\u00fancio e comercializa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e produtos, sejam elas fiscais, criminais, regulat\u00f3rias, consumeristas, c\u00edveis, ou de qualquer outra natureza ser\u00e3o exclusivas do PARCEIRO, eximindo ao Destino Angra Doce de toda e qualquer responsabilidade neste sentido.<\/p>

22. Sem preju\u00edzo das demais obriga\u00e7\u00f5es assumidas, legal ou contratualmente, obriga-se o Destino Angra Doce a:<\/p>

a) respeitar as cl\u00e1usulas deste Termo;<\/p>

b) manter o site Destino Angra Doce atualizado e em funcionamento;<\/p>

c) seguir todas as leis, ordens e decretos emanados de \u00f3rg\u00e3os que tenham qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o ou autoridade com rela\u00e7\u00e3o a suas atividades e ao objeto deste Termo, em especial o Marco Civil da Internet, Decreto 8771\/2016, o Decreto 7962\/2013 (lei do e- commerce), o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078\/1990) e a Lei Estadual de S\u00e3o Paulo 14.951\/2013, sendo respons\u00e1vel pela submiss\u00e3o de seus eventuais subcontratados \u00e0s leis e regulamentos acima referidos, bem como a este Termo e seus anexos;<\/p>

d) obter e manter v\u00e1lidas todas as licen\u00e7as, autoriza\u00e7\u00f5es e permiss\u00f5es, eventualmente necess\u00e1rias, para o exerc\u00edcio de suas atividades;<\/p>

e) disponibilizar no Destino Angra Doce as ferramentas necess\u00e1rias, conforme seu exclusivo crit\u00e9rio, para comercializa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e produtos do PARCEIRO, bem como disponibilizar a ferramenta de gest\u00e3o e controle de sua Conta no Destino Angra Doce, acessada por meio de login e senha, durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do presente Termo;\u00a0<\/span><\/p>

f) efetuar o atendimento ao consumidor por meio de e-mail.<\/p>

23. \u00c9 facultado ao Destino Angra Doce:<\/p>

a) a qualquer tempo e a seu crit\u00e9rio, alterar o conte\u00fado, layout, funcionalidades e ferramentas relacionadas ao site.<\/p>

b) corrigir eventuais falhas t\u00e9cnicas em an\u00fancios do PARCEIRO, com o intuito de garantir a capacidade operacional, que poder\u00e3o incluir, entre outras provid\u00eancias, valores anunciados, quantidades ofertadas e frequ\u00eancia de oferta de produtos;<\/p>

c) utilizar mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o do PARCEIRO, como ranking de avalia\u00e7\u00f5es;<\/p>

d) interromper imediatamente a comercializa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e produtos que estejam sob processo de investiga\u00e7\u00e3o para recall, tirando o an\u00fancio do site, bem como, nos casos em que o recall de produto comercializado pelo PARCEIRO for determinado, adotar imediatamente todas as medidas e determina\u00e7\u00f5es previstas em lei e norma regulamentadora junto ao PARCEIRO, que dever\u00e1 cooperar integralmente;<\/p>

e) posicionar os an\u00fancios no Destino Angra Doce, a seu crit\u00e9rio, de acordo com sua estrat\u00e9gia comercial e de marketing.<\/p>

24. O Destino Angra Doce n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por defeitos t\u00e9cnicos da parte do provedor de servi\u00e7os e\/ou operacionais do sistema ou de terceiros.<\/p>

25. Pelos Servi\u00e7os, o PARCEIRO pagar\u00e1 ao Destino Angra Doce a valor do Pacote de An\u00fancios por ele adquirido.<\/p>

26. Ser\u00e1 responsabilidade do PARCEIRO realizar a devida reten\u00e7\u00e3o e o posterior recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (\u201cIRRF\u201d), incidente nas opera\u00e7\u00f5es relacionadas ao Servi\u00e7os, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>

27. O PARCEIRO se obriga a assumir, desde que comprovada a sua responsabilidade, quaisquer reclama\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter c\u00edvel (particulares ou de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos), regulat\u00f3rio, ou tribut\u00e1rio que estejam relacionados \u00e0s suas atividades no site, formuladas contra o Destino Angra Doce na esfera judicial, administrativa ou por meio de reclama\u00e7\u00e3o extrajudicial de terceiro, espontaneamente comparecendo aos autos para requerer seu ingresso e a exclus\u00e3o do Destino Angra Doce do processo, ainda que ambos estejam no polo passivo, ou, no caso de reclama\u00e7\u00e3o extrajudicial, respondendo ao terceiro acerca da total isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade da Destino Angra Doce.<\/p>

28. Caso o Destino Angra Doce permane\u00e7a nos autos de qualquer processo, a seu crit\u00e9rio ou por n\u00e3o ter sido acolhida sua exclus\u00e3o do processo, esta eleger\u00e1 seus advogados para sua defesa, correndo por conta do PARCEIRO todas as despesas pertinentes, tais como honor\u00e1rios advocat\u00edcios, custas processuais e condena\u00e7\u00f5es, o que tamb\u00e9m se aplica no caso de reclama\u00e7\u00e3o extrajudicial de terceiro.<\/p>

29. O PARCEIRO autoriza o Destino Angra Doce, a t\u00edtulo gratuito e durante toda a vig\u00eancia deste Termo, a utilizar seu nome, marca, servi\u00e7os, produtos e an\u00fancios nos site e demais ferramentas do Destino Angra Doce, visando a divulga\u00e7\u00e3o da plataforma em espa\u00e7os e ve\u00edculos destinados \u00e0 publicidade e divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>

30. O PARCEIRO declara, ainda, que n\u00e3o h\u00e1 qualquer agente p\u00fablico ou pessoa pr\u00f3xima a agente p\u00fablico que receber\u00e1, direta ou indiretamente, benef\u00edcios ou vantagens em decorr\u00eancia deste Termo.<\/p>

31. O Destino Angra Doce poder\u00e1 divulgar os servi\u00e7os e produtos do PARCEIRO no site e outras ferramentas, estando, ainda, autorizada a divulgar os produtos do PARCEIRO em outros meios e plataformas para divulga\u00e7\u00e3o do Destino Angra Doce.<\/p>

32. Toda a comunica\u00e7\u00e3o entre Destino Angra Doce e PARCEIRO dever\u00e1 ocorrer por meio do e-mail contato@destinoangradoce.com.br e as informa\u00e7\u00f5es ali contidas prevalecer\u00e3o sobre comunica\u00e7\u00f5es de outras formas.<\/p>

33. O PARCEIRO declara e garante possuir capacidade para celebrar este Termo e para comercializar servi\u00e7os e produtos, n\u00e3o violando quaisquer direitos de terceiros ou violando obriga\u00e7\u00f5es assumidas anteriormente.<\/p>

34. Este termo n\u00e3o estabelece qualquer v\u00ednculo empregat\u00edcio ou responsabilidade por parte do Destino Angra Doce em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0 <\/span>PARCEIRO.<\/p>

35. A evolu\u00e7\u00e3o \u00e9 parte de como operamos, o que significa que este Termo de Uso pode passar por atualiza\u00e7\u00f5es para refletir melhor as mudan\u00e7as em nossos servi\u00e7os ou na legisla\u00e7\u00e3o. Sempre que isso acontecer, voc\u00ea encontrar\u00e1 a vers\u00e3o mais recente dispon\u00edvel aqui. Se as mudan\u00e7as forem significativas, faremos o poss\u00edvel para notific\u00e1-lo atrav\u00e9s dos meios de contato que voc\u00ea nos forneceu. Continuar a acessar o site ap\u00f3s essas mudan\u00e7as indica que voc\u00ea concorda com os novos termos. Se, por qualquer motivo, voc\u00ea n\u00e3o concordar com as atualiza\u00e7\u00f5es, pedimos que n\u00e3o continue utilizando nosso site e servi\u00e7os.<\/p>

D\u00favidas ou Coment\u00e1rios?<\/p>

Se tiver d\u00favidas sobre este Termo, n\u00e3o hesite em nos contatar atrav\u00e9s do e-mail contato@destinoangradoce.com.br.<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Termos de Uso e Servi\u00e7o da plataforma Destino Angra Doce Seja Bem-Vindo ao Destino Angra Doce. 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